COMUNICADO: CADASTRO, RECADASTRO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

ATENÇÃO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

DAS 12:00H AS 18:00H

Beneficiários do programa de PASSE-LIVRE FERRY-BOAT/BALSA – ITAJAI/NAVEGANTES, esta é a programação para fazer CADASTRO, RECADASTRO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, junto ao programa passe livre do DETER, durante o ano de 2019.

Janeiro

07, 08, 09, 10, 11, 14, 15.

Fevereiro

04, 05, 06, 07, 08, 11, 12.

Março

07, 08, 11, 12, 13, 14, 15.

Abril

01, 02, 03, 04, 05, 08, 09.

Maio

06, 07, 08, 09, 10, 13, 14.

Junho

03, 04, 05, 06, 07, 10, 11.

Julho

01, 02, 03, 04, 05, 08, 09.

Agosto

05, 06, 07,08, 09, 12, 13.

Setembro

02, 03, 04, 05, 06, 09, 10.

Outubro

07, 08, 09, 10, 11, 14, 15.

Novembro

04, 05, 06, 07, 08, 11, 12.

Dezembro

02, 03, 04, 05, 06, 09, 10.

 

COMUNICADO: ENTREGA DOS PASSES

Beneficiários do programa de PASSE-LIVRE FERRY-BOAT/BALSA – ITAJAI/NAVEGANTES, esta é a programação para ENTREGA DOS PASSES, junto ao programa passe livre do DETER, durante o ano de 2019.

Janeiro

21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31.

Fevereiro

18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28.

Março

20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29.

Abril

15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30.

Maio

20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31.

Junho

17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28.

Julho

15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26.

Agosto

19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30.

Setembro

16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27.

Outubro

21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31.

Novembro

18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29.

Dezembro

11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20.

O BENEFICIO É RESTRITO PARA OS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES, A PESSOA PRECISA MORAR EM UM E ESTUDAR NO OUTRO, PARA TER O DIREITO.

 

CADASTRO NOVO PARA O  BENEFICIÁRIO ESTUDANTE:/2019

  1. RG ou Certidão de Nascimento ou RNE(se estrangeiro);
  2. Contrato de estágio e declaração constando o endereço do local do estágio;
  3. Cadastro de Pessoa Física – CPF
  4. Atestado de Matricula e Programação Acadêmica para Estudante Universitário (Obs.: Somente ensino fundamental, médio, técnico (800 horas) e superior;)
  5. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: Fatura de luz, água ou telefone fixo (c/ o n.º do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.
  6. PARA QUEM MORA DE ALUGUEL: Contrato de Locação (Original) em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel);
  7. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:
    1. Certidão de Casamento ou documento oficial de União Estável comprovando que reside junto como se casado fosse.
    2. Certidão de nascimento, certidão de óbito ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.
  8. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou  de seus filhos solteiros (Com declaração com firma reconhecida), devendo estar em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes);
  9. Para maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária também a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (beneficiário) mora sob o mesmo teto.
  10. Para retirada mensal, o estudante deverá apresentar atestado de frequência ou boleto pago do mês em referência, juntamente com um documento de identificação.

 OBSERVAÇÃO: 

  • TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.
  • O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.
  • DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

PARA NÃO ESQUECER:

A cada 6 (seis) meses é obrigatório a atualização do seu endereço, no caso de estudante Universitário, toda vez que fizer  a rematrícula, também deverá fazer o seu recadastramento junto ao Passe-Livre. Caso mude de Instituição de Ensino deverá cadastrar a nova Instituição junto ao Passe Livre, para continuar pegando o passe, caso contrário ficara sem o beneficio.

Caso mude de residência antes de completar os 6 (seis) meses, deverá vir  atualizar o novo endereço para poder pegar o passe.

 O BENEFICIO É RESTRITO PARA OS MUNICIPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES,

A PESSOA PRECISA MORAR EM UM E ESTUDAR NO OUTRO, PARA TER O DIREITO

 

RECADASTRO PARA O  BENEFICIÁRIO ESTUDANTE:/2019

  1. Atestado de Matricula e Programação Acadêmica para Estudante Universitário (Obs.: Somente ensino fundamental, médio, técnico (800 horas) e superior;)
  2. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: Fatura de luz, água ou telefone fixo (c/ o n.º do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.
    1. PARA QUEM MORA DE ALUGUEL: Contrato de Locação (Original) em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel);
    2. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:
    3. Certidão de Casamento ou documento oficial de União Estável comprovando que reside junto como se casado fosse.
  3. Certidão de nascimento, certidão de óbito ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.
  4. No caso de Beneficiário motociclista: Documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus filhos solteiros (Com declaração com firma reconhecida), devendo estar em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes);
  5. Para maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária também a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (beneficiário) mora sob o mesmo teto.
  6. Para retirada mensal, o estudante deverá apresentar atestado de frequência ou boleto pago do mês em referência, juntamente com um documento de identificação.

 OBSERVAÇÃO: 

  • TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.
  • O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.
  • DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

PARA NÃO ESQUECER:

A cada 6 (seis) meses é obrigatório a atualização do seu endereço, no caso de estudante Universitário, toda vez que fizer  a rematrícula, também deverá fazer o seu recadastramento junto ao Passe-Livre. Caso mude de Instituição de Ensino  deverá cadastrar a nova Instituição junto ao Passe Livre, para continuar pegando o passe, caso contrário ficara sem o beneficio.

caso mude de residência antes de completar os 6 (seis) meses, deverá vir  atualizar o novo endereço para poder pegar o passe.

 O BENEFICIO É RESTRITO PARA OS MUNICIPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES,

A PESSOA PRECISA MORAR EM UM E ESTUDAR NO OUTRO, PARA TER O DIREITO

 

DOCUMENTOS P/ CADASTRO TRABALHADOR ANO 2019.

  1. Carteira de Identidade – RG e cópia do CPF ou RNE (se estrangeiro).
  2. Carteira de Trabalho, (Pagina onde consta o nº de série, foto e o registro do Contrato de Trabalho).
  3. DECLARAÇÃO da empresa especificando o endereço, horário de trabalho e a escala.
  4. Folha de pagamento atual (holerite).
  5. Para o servidor Público: portaria, ou ato de nomeação, ou contrato ACT, Holerite e declaração do órgão onde está lotado.
  6. Para o trabalhador temporário: Contrato Temporário de Trabalho reconhecido pelo D.R.T, para quem não tem Carteira Assinada, (mais a carteira onde consta o nº e série).
  7. Para o Trabalhador Autônomo: Alvará de licença ou M.E.I com o pagamento em dia, mais a declaração da pessoa proprietária do serviço, ou do estabelecimento. Deverá constar nesta declaração do  proprietário nº do RG e CPF,  o endereço do domicilio mais o endereço do referido trabalho que esta sendo executado pelo beneficiário, só desta forma poderá ter a sua gratuidade.
  8. Comprovante de Residência: Fatura de luz, água ou conta de telefone fixo (onde mostra o numero do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.
    1. Para Quem Mora De Aluguel: Contrato de Locação em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a cópia da fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel).
    2. Maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (a) mora sob o mesmo teto.
    3. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:
    4. Certidão de Casamento e ou documento oficial de reconhecimento de  União Estável (Cartório) comprovando que reside junto como se casado fosse.
  9. Certidão de nascimento, ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.
  10. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus familiares, com o IPVA em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes), anexar documentos que comprove o parentesco.

 

PARA RETIRADA MENSAL É OBRIGATÓRIO E INDISPENSAVÉL:

1º O Beneficiário com Carteira assinada deverá apresentar para a retirada mensal do passe a Carteira de Trabalho e a Folha de Pagamento Atualizada. (HOLERITE).

2º O Funcionário Público para a retirada mensal do passe, deverá apresentar folha de pagamento atualizada (contra cheque) mais o documento de identificação.

O Trabalhador Avulso ou Temporário, folha de pagamento (holerite) mais documento de identificação.

O trabalhador Autônomo deverá apresentar declaração mês a mês do seu local de trabalho assinada pelo proprietário do serviço contratado.

O beneficiário motociclista deverá apresentar documento da moto c/ licenciamento em dia para retirada do passe.             

OBSERVAÇÃO:

  • TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.
  • O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.
  • DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

PARA NÃO ESQUECER:

A cada 6 (seis) meses é obrigatório a atualização do seu endereço, e toda vez que mudar de emprego este deverá fazer o cadastro de sua nova empresa para continuar recebendo o passe, caso contrario ficará sem o beneficio.

Caso mude de residência antes de completar os 6 (seis) meses, deverá vir  atualizar o novo endereço para poder pegar o passe.

O BENEFICIO É RESTRITO PARA OS MUNICIPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES,

A PESSOA PRECISA MORAR EM UM E TRABALHAR NO OUTRO, PARA TER O DIREITO

 

DOCUMENTOS P/ RECADASTRO TRABALHADOR ANO 2019.

1º- Carteira de Trabalho, (Pagina onde consta O registro do Contrato de Trabalho).

2º – DECLARAÇÃO da empresa especificando o endereço, horário de trabalho e a escala.

3°- Folha de pagamento atual (holerite).

4º – Para o servidor Público: portaria, ou ato de nomeação, ou contrato ACT, Holerite e declaração do órgão onde está lotado.

– Para o trabalhador temporário: Contrato Temporário de Trabalho reconhecido pelo D.R.T,

para quem não tem Carteira Assinada, (mais a carteira onde consta o nº e série).

– Para o Trabalhador Autônomo: Alvará de licença ou M.E.I com o pagamento em dia, mais a

declaração da pessoa proprietária do serviço, ou do estabelecimento. Deverá constar nesta

declaração do  proprietário nº do RG e CPF,  o endereço do domicilio mais o endereço do referido

trabalho que esta sendo executado pelo beneficiário, só desta forma poderá ter a sua gratuidade.

7º-Comprovante de Residência: fatura de luz, água ou conta de telefone fixo (onde mostra o numero do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.

– Para Quem Mora De Aluguel: Contrato de Locação em nome do Beneficiário, com

firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel).

Maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (a) mora sob o mesmo teto.

10ºDECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:

 a)- Certidão de Casamento e ou documento oficial de reconhecimento de

 União Estável (Cartório) comprovando que reside junto como se casado fosse.

 b)- Certidão de nascimento, ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.

11º- No caso de Beneficiário motociclista:  documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus familiares, com o IPVA em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes), anexar documentos que comprove o parentesco.

PARA RETIRADA MENSAL É OBRIGATÓRIO E INDISPENSAVÉL:

1º O Beneficiário com Carteira assinada deverá apresentar para a retirada mensal do passe a Carteira de Trabalho e a Folha de Pagamento Atualizada. (HOLERITE).

2º O Funcionário Público para a retirada mensal do passe, deverá apresentar folha de pagamento atualizada (contra cheque) mais o documento de identificação.

O Trabalhador Avulso ou Temporário, folha de pagamento (holerite) mais documento de identificação.

O trabalhador Autônomo deverá apresentar declaração mês a mês do seu local de trabalho assinada pelo proprietário do serviço contratado.

O beneficiário motociclista deverá apresentar documento da moto c/ licenciamento em dia para retirada do passe.             

OBSERVAÇÃO:

  • TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.
  • O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.
  • DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

PARA NÃO ESQUECER:

A cada 6 (seis) meses é obrigatório a atualização do seu endereço, e toda vez que mudar de emprego este deverá fazer o cadastro de sua nova empresa para continuar recebendo o passe, caso contrario ficará sem o beneficio.

Caso mude de residência antes de completar os 6 (seis) meses, deverá vir  atualizar o novo endereço para poder pegar o passe.

O BENEFICIO É RESTRITO PARA OS MUNICIPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES,

A PESSOA PRECISA MORAR EM UM E TRABALHAR NO OUTRO, PARA TER O DIREITO

voltar